Ementa LGPD cartório

Conteúdo do Treinamento online da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Cartório *customizável

• Influência do GDPR;  

• O processo legislativo da proteção de dados pessoais no Brasil;  

•O valor dos dados pessoais;  

• Objetivo da LGPD  

• A quem se aplica  

• Quando a LGPD não se aplica;  

• Dados online e offline  

• Quem é o titular dos dados e direitos do titular dos dados;   

• Dados pessoais – anônimos e sensíveis;  

• Dados de criança e adolescente;  

• Princípios do tratamento dos dados;  

• Operações que demandam tratamento de dados;  

• Ciclo de vida;  

• Requisitos para o tratamento de dados pessoais   

• Consentimento - como se dá e a quem cabe provar   

• Término do tratamento de dados  

• Agentes de tratamento;  

• Responsabilização e hipóteses de não responsabilização;  

• Resposta do Controlador;  

• Encarregado de dados;  

• Funções do encarregado de dados ou DPO;  

• Comitê de implementação;  

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD;  

• Sanções;  

•Passos para a implementação: mobilização; preparação; avaliação; plano de conformidade; governança do programa de privacidade dos dados pessoais  

•Os Cartórios e a LGPD  

•Transparência  

•Exercício dos Direitos do Titular de Dados   

•Manutenção da Base de Dados Pessoais  

•Compartilhamento de dados pessoais  

•Compartilhamento de dados pessoais   

•Possíveis solicitações da ANPD (podem ser feitas a qualquer momento)  

•Responsabilidade   

•Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais  

• Segurança da Informação  

• A LGPD e a Segurança da Informação  

• Tipos de ameaças à Segurança da Informação  

• O que é um incidente de Segurança da Informação?  

• Engenharia Social  

• Boas Práticas de Segurança da Informação  

• Boas práticas em Home Office