Os afastamentos por transtornos mentais cresceram de forma expressiva no Brasil e já figuram entre as principais causas de concessão de benefícios por incapacidade concedido pelo INSS. Em 2025 foram 546.254 benefícios por incapacidade temporária concedidos por transtornos mentais e comportamentais, segundo o Ministério da Previdência Social. A gestão de riscos psicossociais exige atuação integrada de SST, RH, Compliance e liderança executiva. A saúde mental passou a ser variável relevante de desempenho previdenciário, estabilidade do FAP e exposição trabalhista.
O tema deixou de ser apenas organizacional. Tornou-se estratégico.
O que são riscos psicossociais?
Riscos psicossociais são fatores do ambiente e da forma de gestão que aumentam a chance de adoecimento mental, por exemplo:
- assédio moral (humilhação, constrangimento, isolamento)
- metas agressivas e cobrança desorganizada
- sobrecarga crônica e jornadas extensas
- liderança tóxica e comunicação hostil
- falta de autonomia, injustiça, conflitos constantes
Esses fatores integram o conjunto de riscos ocupacionais que devem ser identificados, avaliados e gerenciados no âmbito do GRO, conforme estabelece a NR-01.
Saúde Mental no Trabalho: Alta nos Afastamentos e Reflexos no FAP
O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um multiplicador aplicado à alíquota do RAT (Risco Ambiental do Trabalho), incidente sobre a folha de pagamento. Ele ajusta a contribuição previdenciária conforme o desempenho da empresa em relação aos afastamentos por acidentes e doenças ocupacionais.
Quando aumentam os afastamentos ou a gravidade dos casos, o FAP tende a subir, elevando o custo previdenciário. A intensificação de afastamentos por transtornos mentais, especialmente com reconhecimento de nexo ocupacional, impacta diretamente os indicadores que compõem esse cálculo.
A ausência de identificação e controle desses riscos, como exige a NR-01 no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), aumenta a probabilidade de afastamentos e, consequentemente, de impacto previdenciário.
O FAP varia de 0,5 a 2,0 e é influenciado principalmente por:
- aumento de afastamentos por doença ou acidente do trabalho
- aposentadorias por invalidez
- pensões por morte
- benefícios acidentários (B91), inclusive decorrentes de transtornos mentais com nexo ocupacional
Se a empresa recolhe RAT de 2% sobre a folha:
- com FAP 0,5, a alíquota efetiva é reduzida pela metade;
- com FAP 2,0, a alíquota efetiva é dobrada.
O histórico de saúde e segurança impacta diretamente o valor recolhido sobre a folha de pagamento.
Impactos financeiros concretos da saúde mental no trabalho: tributos, ações e rotatividade
1) Mais tributo na folha (FAP/RAT)
FAP mais alto = custo maior mensal sobre a folha.
É um custo fixo ampliado que afeta a margem operacional e compromete previsibilidade financeira.
2) Afastamentos custam mais do que parecem
Mesmo quando o INSS paga o benefício após certo período, a empresa arca com:
- substituições / horas extras
- queda de produtividade e retrabalho
- perda de ritmo da equipe e erros operacionais
3) Turnover e “presenteísmo”
Ambiente adoecedor aumenta:
- rotatividade
- custo de reposição e treinamento
- perda de conhecimento e capital intelectual
- colaborador presente, mas com baixa produtividade
4) Plano de saúde mais caro
Maior demanda por atendimento psicológico/psiquiátrico eleva o índice de sinistralidade forçando reajustes mais altos.
5) Passivo trabalhista
Assédio, metas abusivas e adoecimento podem virar:
- ações individuais (indenizações, perícias, acordos)
- e, quando o risco deixa de ser individual e passa a ter dimensão coletiva.
Nesses cenários, a situação pode evoluir para:
- múltiplas ações trabalhistas semelhantes
- atuação sindical
- investigação pelo Ministério Público do Trabalho
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Ação Civil Pública por dano moral coletivo
Burnout e responsabilidade organizacional
A OMS inclui o burnout na CID-11 como fenômeno ocupacional, ligado ao contexto de trabalho (não classificado como doença, mas relacionado ao trabalho).
Para SSMA/SESMT e Gestão de Riscos, a implicação é prática: organização do trabalho e liderança são parte do risco — e precisam, mais do que nunca, estar no radar preventivo.
A NR-01 estabelece que todos os riscos ocupacionais devem ser gerenciados de forma sistemática, o que inclui os riscos psicossociais no escopo do PGR.
Treinar lideranças é a forma mais rápida de reduzir risco psicossocial
Isso se deve ao fato de que muitos eventos que geram adoecimento começam por:
- no “jeito de cobrar”
- na meta mal desenhada
- na gestão de conflito
- no comportamento tolerado (ou incentivado) da liderança
Treinamento bem aplicado entrega três ganhos que o negócio respeita:
- reduz condutas de risco (assédio, abuso, desorganização gerencial)
- melhora produtividade e retenção
- aumenta a capacidade de demonstrar prevenção (governança)
Onde entram os treinamentos da TothBe?
Nossos treinamentos em riscos psicossociais são desenvolvidos para todos os níveis da empresa — da operação à alta liderança — integrando áreas técnicas, gestores e colaboradores em uma abordagem preventiva, prática e alinhada às exigências legais.
- Formação de líderes e gestores: cobrança segura, metas e rotinas saudáveis, gestão de conflitos
- Prevenção de assédio moral: condutas, limites, canais e resposta adequada
- Integração com gestão de riscos: indicadores, sinais precoces e ações de controle
- Cultura e prática: do “papel” para a rotina (o que reduz ocorrência)
Antecipar riscos é sempre mais econômico do que administrar passivos. Estruture agora uma política sólida de prevenção e capacitação em riscos psicossociais com a TothBe.
