Uma carga pode ser protegida por câmeras, cercas, controles de acesso e sistemas sofisticados. Mas basta um colaborador ignorar um procedimento para colocar toda a operação em risco.
É justamente por isso que o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), da Receita Federal, não avalia apenas documentos e processos. A certificação também pressupõe que a empresa desenvolva uma cultura de segurança, conformidade e gestão de riscos em toda a cadeia logística. E essa cultura começa pelas pessoas.
Se sua empresa é importadora, exportadora, transportadora, operador logístico, recinto alfandegado, terminal portuário, aeroporto de cargas, centro de distribuição ou presta serviços à cadeia de comércio exterior, este artigo é para você.
O que é o Programa OEA?
O Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é uma iniciativa da Receita Federal que certifica empresas da cadeia logística internacional que demonstram
elevados padrões de segurança, conformidade tributária e aduaneira, gestão de riscos e confiabilidade em suas operações.
Mais do que um reconhecimento, a certificação representa um diferencial competitivo. Empresas certificadas tendem a ter maior agilidade nos processos aduaneiros, redução de inspeções, prioridade na liberação de cargas e reconhecimento por parceiros comerciais nacionais e internacionais.
Mas alcançar a certificação é apenas parte da jornada. O verdadeiro desafio é manter, diariamente, os padrões que justificaram esse reconhecimento.
Procedimentos escritos não bastam
É comum que empresas invistam tempo e recursos na elaboração de políticas, manuais, fluxos e procedimentos internos. Esses documentos são indispensáveis,
mas, sozinhos, não evitam falhas operacionais.
Na prática, são as pessoas que controlam o acesso às instalações, conferem documentos, recebem visitantes, liberam mercadorias, registram informações nos sistemas, identificam comportamentos suspeitos e tomam decisões que impactam diretamente a segurança da cadeia logística.
Quando um colaborador desconhece um procedimento, deixa de realizar uma conferência obrigatória ou age por excesso de confiança, os controles existentes
podem perder sua eficácia.
Um procedimento só protege a empresa quando é conhecido, compreendido e aplicado por quem o executa.
O fator humano continua sendo um dos maiores riscos
Grande parte dos incidentes de segurança tem origem em falhas humanas, e não necessariamente em ações criminosas sofisticadas.
Veja alguns exemplos:
- liberar a entrada de um visitante sem seguir o procedimento de identificação;
- compartilhar senhas de acesso para “agilizar” uma atividade;
- retirar ou liberar uma carga sem todas as conferências previstas;
- ignorar uma divergência documental por acreditar que depois alguém regulariza;
- fornecer informações a um golpista que se passou por fornecedor ou cliente.
Essas situações parecem simples, mas podem resultar em fraudes, desvio patrimoniais, interrupções operacionais, perdas financeiras e não conformidades durante auditorias.
Por isso, empresas que investem apenas em infraestrutura física ou tecnologia deixam uma vulnerabilidade importante sem tratamento: o comportamento das pessoas.
O treinamento transforma procedimentos em cultura
O objetivo de um programa de capacitação não é apenas transmitir informações.
É desenvolver comportamentos seguros e criar uma cultura na qual cada colaborador compreenda que faz parte da proteção da cadeia logística.
Essa mudança de comportamento fortalece toda a organização e reduz significativamente a exposição a riscos operacionais.
Quais treinamentos são exigidos pelo Programa OEA?
Cada organização possui necessidades específicas, mas alguns temas são especialmente relevantes para empresas que participam da cadeia logística
internacional:
Módulo 1 – Fundamentos
Programa OEA
Cultura de Segurança da Cadeia Logística
Responsabilidades dos colaboradores
Módulo 2 – Compliance Aduaneiro
Comércio Exterior
Conformidade Aduaneira
Documentação de Importação e Exportação
Classificação Fiscal
Origem de Mercadorias
Gerenciamento de Riscos Aduaneiros
Módulo 3 – Segurança
Segurança Física
Segurança da Informação
Cibersegurança
Engenharia Social
Proteção de Dados
Módulo 4 – Integridade
Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo
Identificação de Cargas Suspeitas
Comunicação de Incidentes
Código de Conduta
Módulo 5 – Operações
Segurança da Carga
Segurança do Transporte
Inspeção de Contêineres
Inspeção de Veículos
Controle de Lacres
Gestão de Parceiros Comerciais
Quando esses temas fazem parte de um programa contínuo de conscientização, os riscos tendem a diminuir e a organização fortalece sua maturidade em segurança e conformidade.
O que as Auditorias valorizam?
Outro aspecto fundamental é a necessidade de demonstrar que os treinamentos realmente aconteceram.
Durante auditorias, a empresa pode precisar apresentar evidências como:
- cronograma anual de capacitação;
- registros de participação;
- certificados;
- avaliações de aprendizagem;
- reciclagens periódicas;
- indicadores de conclusão;
- histórico de treinamentos por colaborador.
Manter essas evidências organizadas facilita a realização de auditorias, fortalece a governança corporativa e demonstra o compromisso da empresa com a melhoria
contínua e a conformidade dos seus processos.
A manutenção da certificação OEA não depende apenas de políticas e controles internos. Ela é sustentada, diariamente, pela atuação consciente de cada colaborador.
Como a TothBe pode apoiar sua empresa
A TothBe desenvolve treinamentos corporativos especializados que contribuem para o fortalecimento da cultura de segurança, conformidade e gestão de riscos exigida pelo Programa OEA. Por meio de uma equipe multidisciplinar dedicada ao desenvolvimento de conteúdos educacionais, criamos soluções alinhadas às necessidades e aos desafios de cada organização.
Além disso, diversos temas previstos no Programa OEA já integram o portfólio da TothBe, entre eles:
- Segurança da Informação e Cibersegurança;
- Engenharia Social;
- Segurança Patrimonial;
- Código de Conduta e Ética;
- Compliance;
- Prevenção a Fraudes;
- Canal de Denúncias e Não Retaliação;
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Anticorrupção e Antissuborno;
- Onboarding e integração de novos colaboradores.
Todos os treinamentos da TothBe incluem avaliações de aprendizagem, emissão de certificados, registros de participação, acompanhamento de indicadores e relatórios gerenciais, gerando evidências que apoiam a empresa na demonstração da capacitação de seus colaboradores durante auditorias e na manutenção da
certificação OEA.
Mais do que atender a um requisito de certificação, investir na capacitação contínua das pessoas significa fortalecer a segurança da cadeia logística, reduzir riscos
operacionais e consolidar uma cultura de conformidade capaz de proteger o negócio no longo prazo.
Conheça os treinamentos da TothBe para empresas certificadas ou em processo de certificação OEA.
Fale com nossos especialistas: contato@tothbe.com.br
